Não é preciso ter olhos abertos para ver o sol, nem é preciso ter ouvidos afiados para ouvir o trovão. Para ser vitorioso você precisa ver o que não está visível.

sexta-feira, 12 de maio de 2017

STF IGUALA HERANÇA DE UNIÃO ESTÁVEL GAY COM A DE CASAMENTO


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem equiparar os direitos sucessórios de uma união estável homossexual com a de um casamento civil. Assim, um indivíduo que mantinha uma relação homoafetiva em união estável com outro falecido terá direito à metade de seus bens, como no casamento, e não apenas a um terço, como previsto no Código Civil.

No julgamento, os ministros analisaram o caso de um homem que viveu por mais de 40 anos com seu companheiro e disputava a parcela da herança com a mãe do falecido.

Por 6 votos a 2, a maioria dos ministros entendeu que, apesar de serem institutos distintos, a união estável homossexual e o casamento devem ter o mesmo tratamento em relação à herança. O mesmo entendimento foi aprovado para uniões estáveis entre heterossexuais. (O Tempo)


←  Anterior Proxima  → Inicio

OLHA A HORA

VOCÊ ONLINE

FAN PAGE, CURTA

SIGA-NOS NO TWITTER

CLIC E VEJA OS FATOS HISTÓRICOS POR DATA

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

VISITAS PELO MUNDO

AS SETE MAIS LIDAS

CADASTRA SEU E-MAIL